Câmara aprova aumento do efetivo da Aeronáutica

25/11/2009 - 10:49  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4752/09, do Executivo, que aumenta em 13.495 militares o efetivo do Comando da Aeronáutica em tempo de paz.

O projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para sua análise pelo Plenário.

Pela proposta, a nova composição dos cargos sofrerá a seguinte variação:
- oficiais superiores: de 2.455 para 3.200;
- oficiais intermediários e subalternos: de 5.700 para 7.800;
- suboficiais e sargentos: de 26.200 para 34.000;
- cabos e soldados: de 31.000 para 34.100;
- taifeiros (responsáveis pelo serviço de câmara, como limpeza e arrumação): de 2.000 para 1.750.

A proposta foi aprovada com emenda da Comissão de Finanças e Tributação, que condiciona a criação dos cargos à sua autorização expressa em anexo específico da Lei Orçamentária Anual.

A CCJ analisou a proposta apenas quanto a seus aspectos constitucionais, de juridicidade e técnica legislativa. O relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), recomendou sua aprovação.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Wilson Silveira