Comissão aprova acordo de cooperação técnica com a Suazilândia

29/09/2009 - 17:42  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Suazilândia, assinado em Maputo em 25 de janeiro de 2008. O Projeto de Decreto Legislativo 1671/09 prevê que a cooperação se dará em áreas escolhidas posteriormente, pelos dois países, em ajustes ao acordo.

O texto também prevê que as partes financiarão em conjunto ou separadamente os projetos. Para isso, poderão buscar o financiamento de organizações internacionais, fundos e programas.

O relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), ressalvou que, caso sejam feitos ajustes ao acordo, eles deverão ser avaliados pelo Congresso Nacional. Ele apresentou parecer favorável à matéria.

O Reino da Suazilândia é um país da África Austral, com uma economia baseada na agropecuária.

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e será votada pelo Plenário.

Notícias relacionadas:
Câmara ratifica 11 acordos internacionais firmados pelo Brasil

Reportagem – Vania Alves
Edição – João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br