Audiência discute normas da Anvisa para registro de agrotóxicos
28/09/2009 - 09:54
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resolução (84/08) que suspendeu o registro e avaliação de agrotóxicos ou produtos que tenham ingredientes ativos em processo de reavaliação. Entre eles estão a cyhexatina, triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquate e tiram.
Na audiência, também será discutido o Projeto de Lei 4336/08 que proíbe o registro de agrotóxicos que tenham como ingrediente ativo o endossulfam – nome comum, em português, do ingrediente ativo de inseticidas/acaricidas comerciais utilizados em culturas de algodão, cacau, café, cana-de-açúcar e soja.
Foram convidados para o debate, proposto pelos deputados Nazareno Fonteles (PT-PI) e Moacir Micheletto (PMDB-PR):
- o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello;
- o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola, José Roberto da Ros;
- o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Girabis Evangelista Ramos;
- a diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, Sandra Klosovski; e
- James Frank Mendes Cabral, integrante da Coordenação Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia.
A audiência está marcada para as 14h30. O local ainda não foi definido.
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Da Redação/PCS
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