Seguridade rejeita redução da idade mínima para esterilização

06/08/2009 - 20:13  

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou ontem o Projeto de Lei 207/03, da ex-deputada Almerinda de Carvalho, que reduz, de 25 para 21 anos, a idade mínima para a esterilização de brasileiros.

A relatora da proposta, deputada Angela Portela (PT-RR), argumentou que, por ser um processo irreversível, a esterilização causa grande arrependimento, principalmente entre as mulheres.

Segundo ela, estudos mostram que 65% das brasileiras esterilizadas antes dos 28 anos se arrependeram. No mundo, as taxas de arrependimento das mulheres laqueadas variam entre 2% e 20%, conforme relata.

Angela Portela afirma ainda que o arrependimento de quem se submete ao procedimento antes dos 30 anos é três vezes superior ao de mulheres que o fazem entre 30 e 35 anos. "Desse modo, consideramos indesejável que se autorize a realização dessa cirurgia antes dos 25 anos, para preservação da saúde física e mental e da estabilidade social e dos casais brasileiros", argumentou.

Tramitação
Como foi rejeitada na única comissão que analisaria o mérito, caso não haja recurso para que seja votada em plenário, a proposta será arquivada.

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Reportagem – Maria Neves/SR

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