Finanças aprova doação para Moçambique combater a aids

17/07/2009 - 15:50  

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4145/08, do Poder Executivo, que autoriza o Ministério da Saúde a doar R$ 13,6 milhões a Moçambique. O dinheiro será usado na primeira fase de instalação de uma fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos de combate à aids na capital do país, Maputo.

O relator, deputado Manoel Junior (PSB-PB), apresentou parecer favorável à proposta. Ele fez apenas uma ressalva ao texto: os recursos deveriam sair da conta orçamentária do Ministério das Relações Exteriores. O deputado evitou, porém, fazer a correção, para não atrasar a ajuda do Brasil ao país africano.

A construção da primeira fase da fábrica de medicamentos será coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desde 1981, o Brasil mantém um acordo de cooperação com Moçambique.

Com 21,7 milhões de habitantes, o país tem 12,5% da população adulta contaminada pelo vírus HIV, segundo estimativa de 2007. A alta incidência é uma das responsáveis pela expectativa de vida ao nascer, que é de apenas 41 anos, contra 72 anos no Brasil.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior

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