Comissão suspende quitação de empréstimo a vítima de tragédia
16/07/2009 - 17:15
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (15) a suspensão temporária do pagamento de financiamentos contraídos por famílias atingidas por calamidade pública.
Conforme o texto aprovado - Projeto de Lei 4690/09, do deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC) - a quitação dos encargos permanecerá suspensa por 36 meses. Após esse período, serão retomados, mas sem correção monetária.
Campeão em enchentes
Segundo o relator, deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), dados do Ministério de Ciência e Tecnologia mostram que o Brasil é o país com o maior número de pessoas afetadas por chuvas e enchentes no Hemisfério Sul.
Em 2008, segundo ele, três milhões de pessoas foram atingidas por calamidades públicas. Somente em Santa Catarina, as chuvas e deslizamentos desalojaram 12.027 pessoas e causaram 135 mortes.
Estiagem
No primeiro semestre deste ano, ao mesmo tempo em que chuvas e enchentes causaram calamidade no Norte e no Nordeste, em Santa Catarina agora é estiagem que causa estragos.
Conforme Lupércio Ramos, a seca atingiu mais de um milhão de habitantes no estado, 18% da população. E o mais trágico, na opinião do relator, é que na maioria das vezes a população mais afetada pelas calamidades é a mais pobre.
"A indisponibilidade de moradias nos bairros legalizados e a falta de uma percepção global de riscos impele as famílias carentes para as áreas marginais, especialmente encostas e margens de rios. O resultado é o maior empobrecimento dessas famílias e o aumento da dívida social", afirma.
Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo
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