Amazônia aprova ampliação da Codevasf para Ceará e Piauí

19/06/2009 - 13:44  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4610/09, do deputado José Guimarães (PT-CE), que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para abranger também o vale do rio Poti, que banha o Ceará e o Piauí.

O relator na comissão, deputado Márcio Marinho (PR-BA), defendeu a aprovação da proposta com emenda que retira a obrigatoriedade de a representação da companhia ser instalada no município de Crateús (CE). Segundo ele, a tentativa de definir uma sede interfere nas atribuições do Poder Executivo. "O dispositivo proposto peca por vício de iniciativa, o qual poderia inviabilizar sua aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania", argumentou Marinho.

Rio Poti
O Rio Poti nasce na Serra da Joaninha, em Parambu (CE), e deságua em Teresina (PI), no rio Paranaíba. Já a Codevasf – empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional – busca promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, com utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para inclusão econômica e social.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção

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