CCJ aprova acordo de cooperação técnica com Trinidad e Tobago

09/06/2009 - 17:16  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acatou nesta terça-feira a ratificação do acordo de cooperação técnica entre o Brasil e Trinidad e Tobago, assinado no ano passado.

Trinidad e Tobago é um pequeno arquipélago situado no Caribe, próximo à Venezuela. Em abril, o país ganhou destaque por sediar a 5ª Cúpula das Américas, que reuniu chefes de governo do continente americano.

O acordo de cooperação consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1393/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sua aprovação foi pedida pelo relator, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).

Isenção de tributos
Pelo acordo, os dois países vão criar uma comissão para determinar as áreas onde serão celebrados acordos de cooperação técnica.

O texto estabelece ainda que instituições públicas e privadas das duas nações poderão colaborar na implementação do acordo. Para isso, as equipes envolvidas no trabalho vão receber vistos oficiais e isenção de tributos de importação, aduaneiros e sobre os salários.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e ainda será analisado pelo Plenário.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo

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