Comissão rejeita aumentar em 50% propaganda partidária na TV
04/06/2009 - 16:12
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (3) proposta que pretende aumentar a propaganda partidária gratuita na TV para os partidos com representação na Câmara e no Senado.
A medida consta do Projeto de Lei 1238/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que assegura a essas legendas dois programas de rádio e TV por semestre, um em cadeia nacional e outro em cadeia estadual, ambos com 15 minutos cada.
Pelas regras atuais, a programação partidária varia de cinco a dez minutos. O tempo de cada partido é definido pelo número de votos obtidos para a Câmara. Mesmo as agremiações sem representação no Congresso dispõem de um programa em cadeia nacional em cada semestre com a duração de cinco minutos.
Espaços privilegiados
A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Ele criticou a fórmula proposta pelo projeto de retirar dos partidos sem representação o acesso a programas no rádio e na TV.
"O exercício da democracia exige que os serviços de radiodifusão sejam colocados à disposição não somente dos grandes partidos, mas também daqueles que almejam ocupar espaços mais privilegiados no cenário nacional", disse Machado.
Ele também destacou que, caso o projeto seja aprovado, o tempo reservado para a propaganda partidária será aumentado em 50%.
Tramitação
Sujeito à votação pelo Plenário, o projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias relacionadas:
Propaganda política pode ser proibida em templos
Bancada feminina quer ganhar espaço na reforma política
Empresa que ceder funcionário nas eleições poderá abater tributos
Cresce número de prefeitas, mas mulheres ainda são minoria
Empresário diz que sobrevivência da TV aberta está em jogo
Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br