Minc: governo apresenta amanhã medidas de preservação ambiental

04/06/2009 - 14:48  

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar amanhã, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, seis ações relacionadas ao tema. Uma delas é um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso que prevê o pagamento por serviços ambientais a quem preservar áreas verdes.

Outra medida é a concessão de 420 mil hectares de uma floresta nacional entre o Amazonas e o Pará. Do total, 1/3 será para manejo licitado para produção de madeira legal e 2/3 para preservação. As outras medidas previstas são a criação de quatro unidades de conservação: Cassurubá, na Bahia; Prainha do Canto Verde, no Ceará; Renascer, no Pará; e Monumento do São Francisco, que envolve vários estados.

Fundo de Mudanças Climáticas
Ao participar hoje de audiência pública na Câmara, Minc elogiou a aprovação pela Comissão de Meio Ambiente, nesta semana, da proposta que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (substitutivo ao PL 2223/07).

Minc ressaltou que o fundo poderá destinar R$ 900 milhões por ano de royalties do petróleo para medidas de prevenção e combate a mudanças climáticas.

O ministro pediu aos deputados celeridade na votação da proposta em outras comissões. O texto ainda vai passar pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Paula Bittar/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br