Comissão aprova acordo de cooperação cultural com a Letônia

02/06/2009 - 15:41  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco acordo de cooperação cultural entre o Brasil e a Letônia. O acordo foi celebrado no ano passado em Riga, capital daquele país do leste europeu, e consta do Projeto de Decreto Legislativo 1475/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O relator, deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.

A CCJ reúne-se no plenário 1.

Reportagem – Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo