Frota nacional poderá ter 30% de carros com combustível renovável
25/05/2009 - 16:14
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4823/09, que estabelece metas de adoção de combustíveis renováveis para a indústria automotiva nacional. A proposta é do deputado João Herrmann Neto (PDT-SP), falecido no último dia 13 de abril. De acordo com a proposta, em cinco anos 30% dos veículos brasileiros devem ser movidos a combustíveis renováveis, como o álcool.
Em 10 anos, esse percentual mínimo deverá subir para metade da frota. A proposta determina que os percentuais sejam cumpridos, inicialmente, nos centros urbanos com população superior a um milhão de habitantes.
O objetivo da medida, segundo o autor, é diminuir a emissão de poluentes, notadamente nos grandes centros urbanos; estimular a manutenção e a criação de empregos nas cadeias produtivas envolvidas; estimular o desenvolvimento e garantir o domínio e o controle pela indústria nacional da tecnologia de produção de combustíveis renováveis e veículos por estes movidos; e ter menor dependência de combustíveis fósseis na composição da matriz energética nacional.
Estímulo fiscal
Segundo o projeto, políticas de estímulo à compra ou à produção com incentivos fiscais deverão conceder aos carros movidos a combustíveis renováveis, pelo menos, o dobro das vantagens concedidas para veículos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel. Além disso, a União deverá abrir linhas de crédito especiais para compra e fabricação dos veículos movidos a álcool.
O projeto ainda prevê que os incentivos serão aplicados também para a fabricação de peças e equipamentos especificamente destinados a esses tipos de veículos.
O deputado avaliou que as resistências aos programas de estímulo aos veículos movidos a combustíveis renováveis são motivadas apenas por fatores conjunturais. Entre eles, estão a queda do preço do petróleo, as dificuldades fiscais do governo federal e os interesses comerciais das empresas montadoras em favor do "carro mundial", isto é, produzido no mundo todo.
Coordenação do governo
De acordo com o projeto, o governo federal terá de assumir seu papel de coordenar os diversos setores empresariais envolvidos na produção de combustíveis renováveis e de veículos, "logrando melhor e mais integrado desenvolvimento e crescimento da produtividade", avaliou o parlamentar. Ele considera que tais medidas serão essenciais para a manutenção do Brasil na vanguarda em matéria de combustíveis renováveis, "consentâneos com o desenvolvimento sustentável", ressaltou.
Atualmente, o Brasil tem mais de 46 milhões de veículos em sua frota nacional e os veículos flex - que usam gasolina ou álcool - já atingiram a marca dos 7 milhões em 2008. Aproximadamente 33% dos veículos brasileiros estão registrados em São Paulo.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Regina Céli Assumpção
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