Projeto de reforma política acaba com coligações proporcionais
16/02/2009 - 15:45
Parte do pacote de sete propostas do Executivo para a reforma política apresentado na semana passada à Câmara, o Projeto de Lei 4637/09 acaba com as coligações partidárias para eleições proporcionais - de vereadores e deputados federais e estaduais. A proposta permite coligações para cargos majoritários, ou seja, governadores, prefeitos, presidente e senadores.
A proposta também redefine a partilha do tempo da propaganda gratuita de TV e rádio, de forma que a coligação majoritária não influencie na quantidade. O tempo a ser dividido proporcionalmente entre os partidos com representação na Câmara sobe de 2/3 para 4/5 do total disponível diariamente, sobrando apenas 1/5 a ser dividido igualmente entre os candidatos.
Os partidos com representação na Câmara dividirão um tempo maior, proporcional a suas bancadas, enquanto o tempo a ser dividido igualmente entre os partidos, mesmo os que não têm deputados federais, diminuiu de 1/3 para 1/5.
Moeda de troca
Embora esse tempo igualitário diminua, a idéia é que um candidato de coligação não utilize mais a soma dos tempos partidários, mas apenas o tempo do maior partido coligado, o que torna mais igualitária a divisão final do espaço em rádio e TV.
Em mensagem enviada ao Congresso, o governo defende a medida por considerar que, apenas assim, o tempo de rádio e TV deixará de ser "moeda de troca" na definição de coligações.
"Dessa forma, almeja-se permitir certa negociação entre os partidos, com redução, no entanto, do `valor` do tempo dos pequenos partidos", disse o ministro Tarso Genro, que assina a mensagem.
Tramitação
O presidente da Câmara vai definir a tramitação do projeto.
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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Newton Araújo
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