CPI e cadastro nacional podem ajudar na busca de desaparecidos

08/01/2009 - 17:01  

Cinquenta mil crianças e adolescentes desaparecem de suas casas todos os anos no Brasil. Para verificar as causas desses desaparecimentos, que muitas vezes duram anos, a Câmara aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que iniciará seus trabalhos em fevereiro de 2009.

De acordo com a autora da proposta de criação da CPI, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), o desaparecimento de crianças e adolescentes já se transformou num problema diário que deve ser enfrentado por toda a sociedade.

Cadastro
Para diminuir o tempo de procura por crianças e adolescentes desaparecidos, está sendo analisada pela Câmara a possibilidade de criação de um cadastro nacional contendo dados pessoais, informações físicas e datas dos desaparecimentos. Esse é o tema do Projeto de Lei 1842/07.

O cadastro, de consulta pública, vai permitir que uma criança desaparecida em um estado seja mais facilmente localizada em outra parte do País. Segundo a autora do projeto, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), já existem cadastros em diversos estados, mas não há uma integração entre eles. "Muitas vezes, fica difícil para os pais localizar os seus filhos; e aqueles que estão em poder das crianças, como os conselhos tutelares, não sabem onde estão os pais", observa a deputada.

A proposta já foi aprovada nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Reportagem - Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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