CCJ aprova prazo de três anos para proibição de CFC entrar em vigor

10/12/2008 - 14:31  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (3), emenda apresentada pelo Plenário da Câmara ao Projeto de Lei 975/88, do Senado, que proíbe a produção e comercialização de aerossóis que contenham clorofluorcarbono (CFC). A emenda dá prazo de três anos para as empresas se adaptarem às exigências.

O CFC prejudica a camada de ozônio que protege a terra de radiações como a ultravioleta, causadora do câncer de pele.

O relator, deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), recomendou a aprovação. Agora o projeto será apreciado pelo Plenário.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Natalia Doederlein