Projeto garante diagnóstico precoce de defeitos do tubo neural em recém-nascidos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê prioridade no SUS e cria Dia Nacional da Lipomielomeningocele
13/01/2026 - 12:50
O Projeto de Lei 735/25, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), garante a todos os recém-nascidos avaliação para identificar precocemente má-formações do tubo neural, em especial a lipomielomeningocele. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O tubo neural é a estrutura do embrião que dá origem ao cérebro e à medula espinhal.
A lipomielomeningocele é um tipo de defeito do tubo neural, caracterizada por protuberâncias gordurosas aderidas à medula espinhal.
A condição pode comprometer a saúde e o desenvolvimento da criança, com problemas de locomoção e alterações no funcionamento da bexiga e intestino.
Atendimento no SUS
O projeto assegura prioridade no diagnóstico e tratamento de defeitos do tubo, tanto no pré-natal, por ultrassonografia, quanto após o nascimento. "O aspecto mais desafiador da condição é que, na maioria dos casos, os bebês nascem aparentemente saudáveis, sem sinais evidentes do problema", afirma a deputada.
O profissional que identificar os defeitos deverá notificar o Ministério da Saúde para garantir o acompanhamento da gestação e pelo Sistema Único da Saúde (SUS).
O SUS deverá oferecer suplementação de ácido fólico para gestantes no pré-natal para prevenir defeito do tubo neural.
Diagnóstico precoce
Segundo Daniela Reinehr, o diagnóstico precoce permite prevenir e minimizar as complicações, como fraqueza nas pernas e alterações na sensibilidade.
"Em pacientes ainda sem sintomas, por exemplo, uma cirurgia pode eliminar a tração do lipoma sobre a medula espinhal, o que evita danos futuros", explica.
Abordagem complexa
Ela ressalta ainda que o tratamento exige abordagem complexa e de longo prazo, com centros especializados e equipes multidisciplinares. "Assim, o sistema de saúde precisa estar preparado para oferecer todo o suporte necessário ao longo do desenvolvimento da criança."
Data
O projeto também institui o dia 23 de novembro como Dia Nacional da Lipomielomeningocele.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
