Lei transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30
Presidente Lula sanciona norma que permite funcionamento dos três Poderes em Belém durante a conferência da ONU sobre o clima
05/11/2025 - 19:14
A capital do Brasil será transferida simbolicamente para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), de 11 a 21 de novembro. A transferência está prevista na Lei 15.251/25, publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial da União.
Durante o evento, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar em Belém. O Poder Executivo definirá as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para efetivar a transferência.
A Lei 15.251/25 tem origem no Projeto de Lei 358/25, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG).
"[A transferência] permitirá maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, disse a deputada.
Da Agência Senado
Edição - GM
