Comissão aprova cooperação técnica entre Brasil e Ruanda

22/08/2008 - 17:08  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (20), o texto do acordo de cooperação técnica entre o Brasil e Ruanda constante do Projeto de Decreto Legislativo 737/08, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O acordo, assinado em 2007, prevê a cooperação em áreas consideradas prioritárias pelos dois países, permitindo a realização de parcerias triangulares com outras nações, organizações internacionais e agências regionais.

Desenvolvimento sustentado
O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), considerou que a proposta é constitucional e tem boa técnica legislativa. Ele disse que o acordo está em consonância com o objetivo maior da Organização das Nações Unidas (ONU): cooperar no cenário internacional para resolver problemas de caráter político, econômico, social, cultural ou humanitário, "visando sempre à harmonia entre os povos".

Segundo o deputado, celebrar acordos de cooperação técnica em áreas de interesse comum "contribui para estimular o progresso e o desenvolvimento sustentado dos dois países".

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e será votado em plenário.

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Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - João Pitella Junior

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