Pena para crime perto de escola e hospital pode ser maior

08/07/2008 - 11:35  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3135/08, da deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS), que agrava as penas para crimes cometidos no interior ou até 1 km de distância de escolas e de hospitais. A pena pode ser aumentada na escala de 1/6 até o dobro. A deputada afirma que a medida deverá aumentar a segurança da comunidade escolar e dos profissionais de saúde e pacientes em recuperação.

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Atualmente, são considerados agravantes, por exemplo, a reincidência na prática criminosa, motivo fútil (nos casos de homicídio) e quando o crime é praticado contra crianças, idosos, enfermos e mulheres grávidas.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Pierre Triboli

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