Proposta possibilita mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
11/09/2025 - 14:40
O Projeto de Lei 1972/23 abre a possibilidade de aumentar o percentual de vagas em estacionamentos públicos e privados reservadas a pessoas idosas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa.
Atualmente, o Estatuto reserva 5% das vagas em estacionamentos, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade às pessoas idosas. O projeto determina que esse percentual será o mínimo a ser ofertado.
“A expectativa de vida no Brasil vem aumentando consideravelmente, mas, infelizmente, as pessoas idosas ainda enfrentam desafios que necessitam ser superados”, comentou o autor da proposta, deputado Afonso Motta (PDT-RS).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon
