Exército pode ajudar a combater incêndios durante a seca
18/04/2008 - 12:46
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/07, do deputado Barbosa Neto (PDT-PR), inclui como atribuição subsidiária do Exército a cooperação com os órgãos públicos no combate aos incêndios nos períodos de seca. A proposta altera a Lei Complementar 97/99, que regulamenta as atribuições das Forças Armadas.
Barbosa Neto argumenta que o Exército tem o maior contingente e a maior distribuição no território nacional, além de já ser capacitado para esse tipo de ação. "O Exército já conduz, normalmente, instrução de combate a incêndio a todo o seu pessoal. Existe, inclusive, em cada unidade, o oficial de combate a incêndio".
Hoje, já é atribuição do Exército cooperar com órgãos públicos (federais, estaduais e municipais) e, em casos excepcionais, com empresas privadas, na execução de obras e serviços de engenharia. Além disso, o Exército também deve oferecer apoio logístico, serviços de inteligência, comunicações e instrução a órgãos federais na repressão de delitos de repercussão nacional e internacional.
Tramitação Reportagem - Adriana Resende
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.
Colaboração - Vicente Melo
Edição - Natalia Doederlein
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