Termelétricas poderão usar biodiesel em vez de carvão

22/02/2008 - 10:49  

O Projeto de Lei 2418/07, do deputado Homero Pereira (PR-MT), torna obrigatória a substituição do carvão mineral e dos combustíveis derivados de petróleo por biodiesel puro na geração de energia em centrais termelétricas. A substituição deverá ser progressiva, atingindo 50% em 5 anos, 80% em 10 anos e 100% em 15 anos.

Segundo o autor, a proposta tem caráter ambiental e visa à melhoria da qualidade de vida da população. O texto também determina que as termelétricas construídas a partir da publicação da lei serão totalmente movidas a biodiesel. Além disso, dá prazo de cinco anos para que as centrais já em funcionamento se adaptem às novas regras, sob pena de perda de sua autorização de funcionamento.

Orçamento
Para cumprir as determinações, o texto prevê investimentos de recursos públicos, fixados anualmente no Orçamento da União. Os investimentos se darão por meio de financiamentos dos bancos oficiais a empreendimentos privados e a produtores e cooperativas rurais. Os empreendedores que tiverem financiamento terão prazos privilegiados para começar a pagar as dívidas, bem como de efetivo pagamento destas, fixados conforme sua capacidade econômica.

Nos casos de financiamentos concedidos a produtores e cooperativas rurais e a micro, pequenas ou médias empresas, os juros não excederão a 2% ao ano, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Os empreendedores terão pelo menos dois anos para começar a pagá-los.

Homero Pereira diz que, "com a implementação dos dispositivos previstos no projeto, serão eliminadas as maiores causas de dano à saúde dos residentes nas grandes metrópoles brasileiras, hoje afetadas pelos malefícios da poluição ambiental". O parlamentar acredita que sua proposta poderá gerar empregos no campo, o que contribuirá para a fixação do homem no meio rural, a diminuição do inchaço populacional e da miséria nas grandes cidades, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do País.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Noéli Nobre

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