MEC poderá divulgar lista de livros didáticos reprovados

25/01/2008 - 19:50  

O Projeto de Lei 1564/07, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), prevê a divulgação da lista de livros didáticos destinados aos alunos do Ensino Básico da rede pública que foram reprovados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Atualmente, o Guia de Livros Didáticos (GLD) do MEC especifica apenas a relação dos livros aprovados.

A divulgação do guia deverá ser feita por meio do Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação e na página do Ministério da Educação na internet. Isso precisará ocorrer todos os anos até dezembro, "para dar publicidade à relação de livros didáticos que serão disponibilizados às escolas e aos títulos que não alcançaram os padrões técnicos e pedagógicos".

A relação deverá conter o nome da editora, o nome do autor e o título do livro, aprovado ou não. No caso dos títulos excluídos, serão esclarecidos os motivos de caráter pedagógico que levaram à reprovação.

Fornecimento gratuito
O GLD faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O PNLD é um programa do governo que visa fornecer, gratuitamente, livros didáticos e dicionários a professores e alunos de escolas públicas do ensino fundamental.

A Secretaria de Educação Básica coordena a avaliação dos títulos inscritos no PNLD. Universidades públicas fazem a avaliação das obras e, ao final desse processo, é elaborado o GLD. Nele, são apresentados os princípios, os critérios, as resenhas das obras aprovadas e as fichas que nortearam a avaliação. São incluídos livros de alfabetização, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia; além de dicionários.

Há também o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), criado em 2004 e similar ao PNLD. O PNLEM, atualmente, só atende a alunos da primeira série do ensino médio. Entretanto, uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) define o atendimento progressivo às três séries.

Questionamento de gastos
Andreia Zito ressalta que o ministério gastou cerca de R$ 5 milhões em 2007 com a avaliação dos livros didáticos e outros R$ 170 milhões na aquisição de 120 milhões de exemplares para o ensino público fundamental e médio.

No entanto, a deputada questiona a utilidade dessa despesa com a avaliação dos livros: "Será que esses recursos não poderiam ser utilizados em benefício da educação brasileira? A divulgação da relação de livros aprovados e excluídos tornaria público um trabalho que auxiliaria todas as esferas de ensino", pondera.

A parlamentar cita reportagens do jornal O Globo para basear sua proposta. Uma delas, publicada em 8 de julho de 2007, informa que livros reprovados pela avaliação do MEC estão sendo utilizados por escolas particulares. Segundo a reportagem, embora gaste cerca de R$ 5 milhões por ano com a avaliação de livros didáticos, o Ministério da Educação mantém em sigilo a lista das coleções excluídas, e apenas as editoras ficam sabendo quais foram as obras reprovadas e os motivos dessa decisão.

Para Andreia Zito, manter sigilo das informações sobre os títulos excluídos só interessa às editoras. "Muitas editoras publicam esses livros sem nenhuma responsabilidade educacional e não têm a sua irresponsabilidade divulgada", diz.

A deputada acredita que a divulgação de todos os títulos excluídos é indispensável para o público, especialmente no caso das escolas particulares, que estariam usando material didático reprovado pelo MEC.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Adriana Resende/JPJ
Colaboração - Vicente Melo

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