Benefício para deficientes poderá ter reajuste de 50%

14/01/2008 - 13:25  

Pessoas com deficiência que necessitem de assistência permanente de profissionais de saúde podem ter reajuste de 50% no benefício assistencial de prestação continuada (BPC-Loas). É o que prevê o Projeto de Lei 1577/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA). O benefício assegura um salário mínimo mensal aos cidadãos com deficiência ou idosos que comprovarem não possuir meios de prover a própria subsistência ou de serem mantidos por sua família.

O deputado explica que a proposta tem por objetivo beneficiar pessoas que necessitam da assistência permanente de enfermeiros e auxiliares de enfermagem, entre outros profissionais de saúde. "A iniciativa visa permitir que o beneficiado possa ter cuidados domiciliares de estimulação contínua, mesmo sem condições financeiras", observa

Tramitação
O projeto terá análise em regime de prioridade, em conjunto com o PL 3967/97, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estende a concessão de gratificação natalina aos que recebem Renda Mensal Vitalícia. Os projetos encontram-se na Comissão de Seguridade Social e Família e terão análise conclusiva também das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Francisco Brandão

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