MP libera R$ 12,5 bilhões para financiamentos do BNDES

09/01/2008 - 16:58  

Tramita na Câmara a Medida Provisória (MP) 414/08, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder um empréstimo de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo, segundo o Executivo, é ampliar o montante de recursos disponíveis para financiamentos.

O governo alega que a demanda por empréstimos do banco, principal agente federal de investimentos de longo prazo, está aquecida, o que exige o aporte de recursos. O BNDES já tem disponível R$ 52,5 bilhões para emprestar neste ano. Somados ao aporte liberado pela MP 414, a carteira de financiamentos sobe para R$ 65 bilhões em 2008.

Esse valor ainda pode aumentar, pois a direção do banco afirma que há demanda para R$ 80 bilhões. A fonte para complementar o restante dos recursos ainda não foi definida.

Contas públicas
De acordo com a MP, o empréstimo ao BNDES não vai impactar as contas públicas, pois entra na contabilidade como ativo financeiro da União. Além disso, será concedido com o mesmo custo de captação. Ou seja, serão cobrados do banco os mesmos juros que o Tesouro pagar para captar os R$ 12,5 bilhões. A MP abre ainda a possibilidade de o Tesouro usar o superávit financeiro de anos anteriores para cobrir parte do crédito disponibilizado.

O BNDES deverá divulgar ainda neste mês o resultado operacional de 2007, mas o banco já adiantou que o desembolso chegou a R$ 65 bilhões, contra R$ 52,3 bilhões em 2006.

Tramitação
A MP 414 passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 18 de março. O Congresso tem até o dia 31 de maio para analisá-la. Depois disso, a MP perde a validade.

Conheça a tramitação de MPs

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcos Rossi

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