Proposta libera uso de chapéu em local público ou privado

07/01/2008 - 17:52  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 782/07, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que permite o uso de chapéu em locais públicos e privados. O objetivo da proposta, segundo o autor, é garantir a todos o direito de usar o acessório, independentemente de censura ou licença.

Edigar Mão Branca lembra que, nos países tropicais, o uso do chapéu tem função protetora contra o sol e, nos países de clima frio, contra o vento. Ele destaca que, historicamente, o chapéu se tornou símbolo de diferenciação social.

Além de caracterizar a personalidade das pessoas, ressalta o parlamentar, o chapéu acabou sendo incorporado ao vestuário como enfeite, uniforme ou instrumento de proteção para o trabalhador ou para atletas. Mão Branca cita o caso do chapéu de couro usado pelos vaqueiros do Nordeste: "O seu uso está diretamente relacionado com a bravura do vaqueiro nordestino que, para o seu trabalho, utiliza o chapéu como proteção do sol e dos golpes dos espinhos e dos galhos da caatinga e, às vezes, utiliza a sua copa para beber água ou comer". Para o deputado, se usado convenientemente, o chapéu não causa constrangimento.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e ainda será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Adriana Resende
Edição - Marcos Rossi
Colaboração - Soraya Utsumi

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