Proposta inclui hidrovias no Plano de Viação

03/12/2007 - 13:14  

O Projeto de Lei 1578/07, do Senado, inclui as hidrovias dos rios Teles Pires e Juruena na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional e redefine a extensão e os pontos extremos da hidrovia do rio Tapajós, todos na bacia amazônica. A proposta altera o Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73), que inclui os sistemas rodoviário, ferroviário, portuário, hidroviário e aeroviário nacionais.

De acordo com o projeto, a hidrovia do rio Tapajós passa a ter extensão aproximada de 815 km, contra os atuais 359 km, indo da confluência dos rios Juruena e Teles Pires até sua foz no rio Amazonas. Já a hidrovia do rio Teles Pires, com 725 km, irá do sopé da cachoeira Oscar Miranda, no município de Sinop (MT), até a confluência com o rio Juruena. E a hidrovia do rio Juruena compreenderá 550 km até a confluência com o rio Teles Pires.

Custos operacionais
O autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-BA), ressalta que o transporte via fluvial é o de menor consumo de energia, razão pela qual a implantação das hidrovias resultará em menores custos operacionais para o transporte de mercadorias. "Isso significa redução do custo-Brasil e a possibilidade de os produtores rurais aumentarem suas receitas, além de ganharem novos mercados", argumenta.

O parlamentar também chama a atenção para a menor emissão de poluentes, pela substituição do transporte terrestre pelo fluvial. A esse benefício indireto ao meio ambiente, o senador acrescenta a redução do tráfego terrestre e conseqüentemente do número de acidentes nas estradas; a diminuição da necessidade de manutenção das rodovias; e a racionalização e economia de combustível.

Flexa Ribeiro defende a proposta por acreditar que os rios Tapajós e seus formadores Teles Pires e Juruena "irão desempenhar papel importante no Sistema Hidroviário Nacional".

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Marcos Rossi

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