Proposta cria programa de orientação sexual nas escolas

23/11/2007 - 15:27  

O Projeto de Lei 584/07, apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), propõe a criação do Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas nos estabelecimentos de ensino de primeiro e segundo graus. Pelo texto, o programa deverá ser realizado de forma multidisciplinar, de acordo com a idade e as necessidades de cada turma. As escolas deverão oferecer ainda programas de formação aos professores que optarem pela visão multidisciplinar do assunto.

A autora explica que o programa tem como principal objetivo possibilitar que crianças e adolescentes possam fazer escolhas na área da sexualidade com responsabilidade e sem culpa, sem correr riscos de uma gravidez indesejada e de doenças sexualmente transmissíveis. "A escola é um espaço privilegiado para esse trabalho, uma vez que é nesse espaço que as fantasias e incertezas, os medos, os ideais e os projetos vão sendo discutidos, construídos e compartilhados entre os iguais", diz.

Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 434/99, do ex-deputado e atual senador Magno Malta (PL-ES), que trata de assunto semelhante. Os textos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Oscar Telles/SR

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