Relações Exteriores aprova ponte entre Brasil e Uruguai

12/11/2007 - 15:08  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (7), a Mensagem 712/07, do Poder Executivo, que solicita ao Congresso Nacional aprovação do acordo entre os governos do Brasil e do Uruguai para a construção de uma segunda ponte internacional sobre o rio Jaguarão, próxima às cidades de Jaguarão (RS) e Rio Branco (Uruguai). O acordo foi assinado pelos presidentes Lula e Tabaré Vasquez, em San Juan de Anchorena, Uruguai, em 26 de fevereiro de 2007.

O relator da matéria na comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), afirma que a construção da ponte é "de relevância para o intercâmbio Brasil-Uruguai, para o aprofundamento do Mercosul e, sobretudo, para o desenvolvimento daquela região fronteiriça".

Restauração
Ele lembra que há muito se espera não só pela construção de uma segunda ponte sobre o rio Jaguarão, criando alternativa de conexão entre a cidade gaúcha e a cidade uruguaia, como também pela restauração da atual ponte Barão de Mauá.

A travessia do rio Jaguarão, que hoje é possível apenas por meio da Barão de Mauá, encurta a ligação entre Porto Alegre e Montevidéu. O problema é que, por excesso de tráfego, essa ponte está comprometida e pode ser interditada a qualquer momento.

O Brasil e o Uruguai também assinaram, na mesma ocasião, em fevereiro deste ano, um acordo para restaurar a ponte já existente. Entretanto, as obras só devem começar no final do primeiro semestre de 2008.

Tráfego intenso
Mesmo restaurada, a ponte Barão de Mauá será insuficiente para atender o tráfego. A própria Comissão de Relações Exteriores realizou reunião em Jaguarão (RS) e, segundo o relator, constatou-se que a ponte, com 340 metros de extensão, concluída em 1930, "encontra-se sujeita a uma carga diária bem superior à sua capacidade".

Por essa razão, o Brasil e o Uruguai optaram pela construção de uma segunda ponte. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, antecipou que a Barão de Mauá será de uso exclusivo de veículos leves, ficando o tráfego pesado restrito à nova ponte. Pelo acordo, as duas pontes e seus acessos poderão constituir um sistema integrado de passo de fronteira.

Os custos do projeto serão compartilhados entre os dois países, sendo que cada um deles vai encarregar-se das obras de acesso dentro de suas fronteiras. Uma comissão mista integrada por técnicos brasileiros e uruguaios, que existe desde 2004, ficará responsável pela preparação das obras.

Tramitação
A mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 398/07, de autoria da Comissão de Relações Exteriores, que será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e ainda pelo Plenário.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Renata Tôrres

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