Projeto reestrutura programa para reintegração de jovens

31/10/2007 - 19:18  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2204/07, do Poder Executivo, que institui o novo programa ProJovem, com quatro subdivisões: ProJovem Urbano; Campo; Trabalhador; e Adolescente. Ele será uma unificação de cinco programas já existentes: Agente Jovem; Saberes da Terra; ProJovem; Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. A proposta visa à reintegração do jovem ao processo educacional, à qualificação profissional e ao desenvolvimento humano.

O objetivo, segundo o governo, é atender jovens entre 15 e 29 anos - antes, eram alcançados só aqueles de até 24 anos - que estão fora da escola, desempregados e que não concluíram o ensino fundamental. De acordo com estimativas oficiais, existem atualmente 4,5 milhões de pessoas nessa situação.

A previsão de investimento do governo federal é de R$ 5,4 bilhões nos próximos três anos. Até 2010, o número de vagas ofertadas nos programas deve passar das atuais 467 mil para 4,2 milhões.

Bolsa
Os programas ProJovem Urbano, ProJovem Campo e ProJovem Trabalhador, destinados a jovens com mais de 18 anos, terão uma bolsa padronizada no valor de R$ 100. A intenção, segundo o governo, é evitar uma concorrência desnecessária entre os programas e possibilitar ao público-alvo seguir uma seqüência lógica na possível transição entre as modalidades do ProJovem.

Já o ProJovem Adolescente não contará com essa bolsa de R$ 100, devido à sua associação ao benefício que passa a ser pago pelo Programa Bolsa Família (PBF) para famílias com adolescentes de 15 a 17 anos. O benefício desse programa é pago diretamente à família, preferencialmente à mulher. Ele tem como alvo jovens em situação de vulnerabilidade social, ou seja, pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou em situação de risco social, independentemente de renda familiar.

Urbano
Já o ProJovem Urbano é uma reformulação do atual ProJovem e passa a admitir as pessoas que sabem ler e escrever, e não somente aquelas que já completaram a quarta série do ensino fundamental. Além disso, deixa de existir a obrigatoriedade de o jovem não possuir vínculo empregatício. Esse programa também será aplicado nas unidades prisionais ou nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei.

Inicialmente, será oferecida formação nas seguintes atividades: extrativista florestal de produtos regionais; ladrilheiro; cozinheiro; almoxarife; pintor; eletricista; instalador de linhas e aparelhos de telecomunicações; guia de turismo; recepcionista de hotel; operador de computador; monitor de esporte e lazer; costureiro; fotógrafo; joalheiro; e caseiro.

Campo
O ProJovem Campo funcionará como um programa nacional de educação de jovens e adultos para agricultores familiares residentes no campo. Essa modalidade, segundo o governo, visa a atender uma antiga reivindicação das populações do campo, e também a melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais.

O ProJovem Trabalhador será realizado por meio de convênios, acordos ou outros instrumentos a serem firmados com órgãos da administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou com entidades de direito público e privado sem fins lucrativos. O objetivo é preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda, por meio da qualificação social e profissional.

Tramitação
O projeto tem urgência constitucional e será votado pelo Plenário. Foi constituída uma comissão especial para analisar a proposta, já que mais de três comissões técnicas da Câmara deveriam analisar o seu mérito.

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Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - João Pitella Junior

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