Idoso desempregado poderá ter programa social

27/09/2007 - 12:20  

O Projeto de Lei 833/07, da deputada Solange Amaral (DEM-RJ), garante a aplicação de um percentual da arrecadação de impostos em programas sociais voltados para idosos desempregados. O projeto destina 0,5% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) para o atendimento da população idosa desempregada e que não esteja recebendo o seguro-desemprego. Para a deputada, a idéia é garantir o repasse de recursos mínimos que garantam a sobrevivência dos idosos e de suas famílias.

Crise familiar
A autora lembra que, em todo o mundo, cresce o número de idosos e, consequentemente, de desempregados nessa faixa da população. Além disso, argumenta Solange Amaral, muitas famílias sobrevivem dos salários dos seus integrantes mais velhos. "Quando esses perdem seus empregos, ocorre uma inevitável crise familiar, decorrente da absoluta falta de recursos que garantam a subsistência diária", observa a deputada.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Regina Céli Assumpção

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