Agricultura fiscalizará assentamentos em Ponta Porã
20/08/2007 - 17:38
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai investigar a aplicação dos recursos federais nos assentamentos Itamarati 1 e Itamarati 2, no município de Ponta Porã (MS). Em reunião na última quarta-feira (15), os integrantes da comissão aprovaram relatório do deputado Waldir Neves (PSDB-MS) favorável à Proposta de Fiscalização e Controle 131/06, do deputado Geraldo Resende (PPS-MS).
A Fazenda Itamarati, onde foram feitos os assentamentos, era de propriedade do empresário Olacir de Moraes, conhecido na época como "rei da soja". A fazenda foi expropriada em 2000 e, no ano seguinte, iniciou-se a seleção e entrega dos lotes a aproximadamente 2,9 mil famílias. O investimento foi estimado em cerca de R$ 193,3 milhões.
Diante de denúncias feitas na imprensa sobre a precariedade dos assentamentos, os deputados querem investigar, entre outras coisas:
- quais são as ações para evitar o sucateamento do patrimônio dos assentamentos;
- o que está sendo feito para contemplar a totalidade dos assentados com moradia digna;
- quais as medidas adotadas para verificação de lotes em situação irregular, e o combate à comercialização e arrendamento de lotes pelos assentados.
Debate
A fiscalização sugerida por Resende e apoiada pelo relator será reforçada por "um amplo debate local" a ser realizado na Câmara de Vereadores de Ponta Porã, com a presença de "toda a sociedade local envolvida, representantes dos governos federal, estadual e municipal, técnicos do Tribunal de Contas da União, vereadores e deputados estaduais, ONGs, sindicatos, centrais de trabalhadores rurais e outros", além dos integrantes da Comissão de Agricultura. A data do evento ainda não foi definida.
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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - João Pitella Junior
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