Proposta prevê a promoção de intercâmbios para estudos na área de segurança pública
08/10/2023 - 11:36
O Projeto de Lei 3130/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) a promoção de intercâmbio e treinamento em instituições estrangeiras na área.
A proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Conforme o texto, as despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
“Dada a maturidade do programa, a promoção, pela Renaesp, de intercâmbios e trocas com profissionais do exterior servirá para novas quebras de paradigmas na segurança”, afirmou o autor da proposta, senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Da Reportagem/RM
Edição – Rodrigo Bittar
Com informações da Agência Senado
