REQ 21/1995
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Autoridade
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/10/1995
Ementa
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO
DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A
INVASÃO E OCUPAÇÃO DE TERRAS NO PAIS.
Dados Complementares:
MINISTRO NELSON JOBIM.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 20/03/1999 | (***Excluir***)LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. RQC 21/95. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/10/1995 |
Plenário ( PLEN )
|
| 02/02/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 20/03/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 20/03/1999 |
Plenário ( PLEN )
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| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 11/06/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|