Você buscou:

  • Tipo Proposição: PL - Projeto de Lei
  • Número: 1563
  • Ano: 2015
  • Em Tramitação: Todas

Resultados de 1 a 1 de 1 encontrados
(em 0,016 segundo segundo)

  • PL 1563/2015
    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB
    • Data da apresentação:  14/05/2015 
    • Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre concursos públicos para provimento de cargo de docente de instituição pública de educação superior.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
Ops! Parece que os cookies estão desativados em seu navegador. Para o funcionamento correto de Minhas Proposições e Minhas Pesquisas, é necessário habilitá-los Verifique se os cookies estão ativados ou tente atualizar a sua página.