REQ 5/2015 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2015

Ementa
Requer a instalação de Subcomissão Especial para tratar sobre os mecanismos de desburocratização no processo de regularização fundiária de interesse social no País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Comissão criada no dia 18/03/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Marcos Abrão (PPS-GO), que: "Requer a instalação de Subcomissão Especial para tratar sobre os mecanismos de desburocratização no processo de regularização fundiária de interesse social no País". Inteiro teor
18/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento.
23/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivada
23/03/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Comissão criada no dia 18/03/2015.
Sessões e Reuniões
  • 18/03/2015 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária