Versões para impressão

REQ 7/2015 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Lincoln Portela - PR/MG

Apresentação
11/03/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre "Audiência de Custódia: aplicabilidade, eficácia, aspectos legais e consequências no aspecto global da segurança pública".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre 'Audiência de Custódia: aplicabilidade, eficácia, aspectos legais e consequências no aspecto global da segurança pública'". Inteiro teor
25/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Marta Beatriz Tedesco Zanchi, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Renato Vieira, representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; Andressa Porto, Coordenadora da Rede Justiça Criminal de Brasília; e Fernando Mendonça, Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão.
26/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2015, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer inclusão de convidado para participar de Audiência Pública proposta pelo Deputado Lincoln Portela, conforme Requerimento nº 7 de 2015". Inteiro teor
30/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 27/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015.

    ". Inteiro teor
08/04/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 35/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015". Inteiro teor
15/04/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado requerimento n. 26/2015 do Sr. Eduardo Bolsonaro que requer inclusão de convidado para participar de Audiência Pública proposta pelo Deputado Lincoln Portela, conforme Requerimento nº 7 de 2015.
  • Aprovado requerimento n. 27/2015 do Sr. Lincoln Portela que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015.
  • Aprovado requerimento n. 35/2015 do Sr. Lincoln Portela que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015.
28/05/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência pública realizada em 28/5/2015.
  • Arquivado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/03/2015 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões