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PPP 1 MPV06402 => MPV 64/2002 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Aleluia - PFL/BA

Apresentação
20/11/2002

Ementa
Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Carlos Aleluia, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, e pela aprovação da EMC 1 CM, da EMC 2 CM, da EMC 3 CM, da EMC 4 CM, da EMC 5 CM, da EMC 6 CM, da EMC 7 CM, da EMC 8 CM, da EMC 9 CM, da EMC 10 CM, da EMC 11 CM, da EMC 12 CM, da EMC 13 CM, da EMC 14 CM, da EMC 15 CM, da EMC 16 CM, da EMC 17 CM, da EMC 18 CM, da EMC 19 CM, da EMC 20 CM, da EMC 21 CM, da EMC 22 CM, da EMC 23 CM, da EMC 24 CM, da EMC 25 CM, da EMC 26 CM, da EMC 27 CM, da EMC 28 CM, da EMC 29 CM, da EMC 30 CM, da EMC 31 CM, e da EMC 32 CM, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) apresentado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2002 Plenário ( PLEN )
Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Carlos Aleluia, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, e pela aprovação da EMC 1 CM, da EMC 2 CM, da EMC 3 CM, da EMC 4 CM, da EMC 5 CM, da EMC 6 CM, da EMC 7 CM, da EMC 8 CM, da EMC 9 CM, da EMC 10 CM, da EMC 11 CM, da EMC 12 CM, da EMC 13 CM, da EMC 14 CM, da EMC 15 CM, da EMC 16 CM, da EMC 17 CM, da EMC 18 CM, da EMC 19 CM, da EMC 20 CM, da EMC 21 CM, da EMC 22 CM, da EMC 23 CM, da EMC 24 CM, da EMC 25 CM, da EMC 26 CM, da EMC 27 CM, da EMC 28 CM, da EMC 29 CM, da EMC 30 CM, da EMC 31 CM, e da EMC 32 CM, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) apresentado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2002

MPV64 ( MPV06402 )

  • Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. José Carlos Aleluia Inteiro teor
20/11/2002

Plenário ( PLEN )

  • Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Carlos Aleluia, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, e pela aprovação da EMC 1 CM, da EMC 2 CM, da EMC 3 CM, da EMC 4 CM, da EMC 5 CM, da EMC 6 CM, da EMC 7 CM, da EMC 8 CM, da EMC 9 CM, da EMC 10 CM, da EMC 11 CM, da EMC 12 CM, da EMC 13 CM, da EMC 14 CM, da EMC 15 CM, da EMC 16 CM, da EMC 17 CM, da EMC 18 CM, da EMC 19 CM, da EMC 20 CM, da EMC 21 CM, da EMC 22 CM, da EMC 23 CM, da EMC 24 CM, da EMC 25 CM, da EMC 26 CM, da EMC 27 CM, da EMC 28 CM, da EMC 29 CM, da EMC 30 CM, da EMC 31 CM, e da EMC 32 CM, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) apresentado. Inteiro teor
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