EMR 4 CDEICS => PL 4720/2001
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Emerson Kapaz - PPS/SP
Apresentação
13/11/2002
Ementa
Substitua-se no caput do art. 6º do projeto a expressão "o artigo nº 30 renumerando-se os subseqüentes," por "art. 29-A" e, na redação proposta para o art. 29-A substituam-se as expressões "previsto na Lei de 5 de dezembro de 1996" e "em que esteve" por "previsto nesta Lei" e "em que estiveram", respectivamente.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/11/2002 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|