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REQ 1/2015 CEXTRRIO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
03/03/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2015 Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como 'Transposição do Rio São Francisco', bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf". Inteiro teor
10/03/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/03/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Audiência pública realizada com a presença dos Senhores Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas e Marcelo Medeiros, Secretário Substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, substituindo o Dr. Ney Maranhão.
24/03/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional.
15/07/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 10/03/2015 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

    Reunião Deliberativa Ordinária

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