PRL 1 CCTCI => TVR 2427/2002
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Robério Araújo - PL/RR
Apresentação
30/10/2002
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 735, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Amazônia Cabo Ltda. Para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/10/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Parecer do Relator, Dep. Robério Araújo, pela aprovação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/10/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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