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PL 97/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Alceu Moreira - PMDB/RS

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo.

Dados Complementares:
Altera o Decreto-lei nº 2.848 de 1940.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2015 Apense-se à(ao) PL-3842/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 97/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 607/2015, nos termos do art. 104 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 97/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3842/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
10/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/15 PÁG 300 COL 01. Inteiro teor
03/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 97/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 607/2015, nos termos do art. 104 do RICD.
24/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 607/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei de número 97, de 2015 e do 2.831, de 2011". Inteiro teor
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