REQ 79/2015 => PEC 385/2001
Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
02/02/2015
Ementa
"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. |
| 02/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 79/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que: "'Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001'". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|