REQ 59/2015 => PEC 14/1991 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
02/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 491/2010, PEC 160/2012, PEC 301/2013, PEC 205/2007, PEC 371/2013, PEC 78/1995, PEC 162/1995, PEC 176/1995, PEC 522/1997, PEC 553/1997, PEC 112/1999, PEC 270/2000, PEC 522/2002, PEC 342/1996, PEC 208/2000, PEC 71/1995, PEC 102/1995, PEC 247/2000, PEC 252/2000, PEC 305/2013 e PEC 14/1991. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 59/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 491/2010, PEC 160/2012, PEC 301/2013, PEC 205/2007, PEC 371/2013, PEC 78/1995, PEC 162/1995, PEC 176/1995, PEC 522/1997, PEC 553/1997, PEC 112/1999, PEC 270/2000, PEC 522/2002, PEC 342/1996, PEC 208/2000, PEC 71/1995, PEC 102/1995, PEC 247/2000, PEC 252/2000, PEC 305/2013 e PEC 14/1991. Publique-se. Inteiro teor
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015
30/08/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Realizada Audiência Pública.