REQ 54/2015 => PEC 198/2012
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Izalci Lucas - PSDB/DF
Apresentação
02/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3575/2008, PL 5025/2009, PL 5473/2009, PL 3576/2008, PLP 39/2011, RIC 1743/2012, RIC 1745/2012, PL 3587/2012, PFC 72/2012, PFC 2/2011, PFC 73/2012, PDC 582/2012, PEC 306/2004, PEC 198/2012, PEC 199/2012, PEC 206/1995, PEC 318/2004, PEC 200/2012, PEC 396/2009, PL 5115/2013, PFC 111/2013, PL 5637/2013, PL 5638/2013, PLP 120/2011, PLP 301/2013, PLP 422/2014, PL 2607/2011, PL 6167/2013, PL 7209/2014, PDC 1256/2013, PDC 1257/2013, PEC 221/2008, PEC 326/2013 e RIC 4542/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3400/2008, porquanto a proposição não foi arquivada. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 81/2011, PRC 64/2011, PRC 83/2011, PL 2756/2011, PL 3172/2012, PL 3173/2012, PL 4361/2012, PLP 318/2013 e PLP 384/2014, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas .Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 09/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|