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Situação: Apensado ao PL 5908/2013 - Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA;

Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
02/02/2015

Ementa
Agiliza adoção direta, sem observância de listagens e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.069, de 1990.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
25/02/2015	Apense-se à(ao) PL-5908/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 62/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Agiliza adoção direta, sem observância de listagens e dá outras providências". Inteiro teor
25/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5908/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/02/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 249 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
20/12/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 9410/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Fabio Garcia". Inteiro teor