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PRL 1 CCJC => PDC 2050/2002 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Asdrubal Bentes - PMDB/PA

Apresentação
29/10/2002

Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Feijó, Estado do Acre.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebido o Parecer do Relator

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

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