RDF 1 CCJC => PDC 1731/2002
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/10/2002
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da ALAGAMAR RÁDIO SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebida a Redação Final |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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