PRL 1 CCTCI => TVR 1172/2001
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Marinha Raupp - PMDB/RO
Apresentação
22/10/2002
Ementa
TVR Nº 1.172, DE 2001 (MENSAGEM Nº 1.022, DE 20010
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 352, de 04 de julho de 2001, que autoriza a Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/10/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Recebido o Parecer do Relator |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/10/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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