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PRL 1 CCJC => PL 3941/1989 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jovanni Masini - PMDB/PR

Apresentação
17/05/1990

Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP JOVANNI MASINI, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO DESTE E DOS PL. 1014/88, PL. 1227/88, PL. 1554/89, PL. 1656/89, PL. 2125/89, PL. 2337/89, PL. 2466/89, PL. 2943/89, PL. 3275/89, PL. 3403/89, PL. 3474/89, PL. 3497/89, PL. 3978/89, PL. 3989/89, PL. 4147/89, PL. 4223/89, PL. 4504/89, PL. 4690/90 E PL. 5401/90, APENSADOS. DCN1 16 10 90 PAG 10645 COL 03.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/1990 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
PARECER DO RELATOR, DEP JOVANNI MASINI, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,
NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO DESTE E DOS
PL. 1014/88, PL. 1227/88, PL. 1554/89, PL. 1656/89,
PL. 2125/89, PL. 2337/89, PL. 2466/89, PL. 2943/89,
PL. 3275/89, PL. 3403/89, PL. 3474/89, PL. 3497/89,
PL. 3978/89, PL. 3989/89, PL. 4147/89, PL. 4223/89,
PL. 4504/89, PL. 4690/90 E PL. 5401/90, APENSADOS.
DCN1 16 10 90 PAG 10645 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. JOVANNI MASINI Inteiro teor
  • PARECER DO RELATOR, DEP JOVANNI MASINI, PELA
    CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,
    NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO DESTE E DOS
    PL. 1014/88, PL. 1227/88, PL. 1554/89, PL. 1656/89,
    PL. 2125/89, PL. 2337/89, PL. 2466/89, PL. 2943/89,
    PL. 3275/89, PL. 3403/89, PL. 3474/89, PL. 3497/89,
    PL. 3978/89, PL. 3989/89, PL. 4147/89, PL. 4223/89,
    PL. 4504/89, PL. 4690/90 E PL. 5401/90, APENSADOS.
    DCN1 16 10 90 PAG 10645 COL 03. Inteiro teor
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